EsteWebsite, incluindo qualquersub-siteacessível através dahomepage(coletivamente, o "Website"), é operado pela Carrier Global Corporation, e pelas suas subsidiárias, afiliadas e/ou entidades relacionadas (coletivamente, a "Carrier"). A Carrier disponibiliza ao Utilizador e à entidade que o Utilizador esteja autorizado a representar (doravante, "o Utilizador") esteWebsitepara fornecer ao Utilizador acessoonlinea informações sobre a Carrier e os respetivos produtos, serviços e oportunidades. Estes Termos de Utilização regem o acesso do Utilizador e a utilização doWebsitepor parte do Utilizador. AO USAR OWEBSITE, O UTILIZADOR CONCORDA COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; SE NÃO CONCORDAR, O UTILIZADOR NÃO DEVE USAR OWEBSITE.

Licença Limitada

Sujeito aos Termos de Utilização aqui estabelecidos e a todas as leis e regulamentos locais aplicáveis, a Carrier concede ao Utilizador um direito não exclusivo, intransferível, pessoal e limitado para aceder, usar e exibir esteWebsitee os materiais correspondentes e/ou para o Utilizador se informar acerca dos produtos, serviços e oportunidades da Carrier. Esta autorização não é uma transferência de título doWebsitenem dos materiais aqui contidos e está sujeita às seguintes restrições: (1) o Utilizador deve reter, em todas as cópias doWebsitee materiais, todos os avisos relativos a direitos de autor e outros avisos de propriedade; e (2) o Utilizador não pode modificar oWebsitenem materiais de nenhuma forma, nem reproduzir nem exibir publicamente, executar nem distribuir nem usar de outra forma oWebsitenem materiais para nenhum propósito público, exceto se de outra forma aqui especificamente permitida. A Carrier não garante nem atesta que o uso por parte do Utilizador dos materiais desteWebsitenão infringirá os direitos de terceiros não afiliados à Carrier.

Reserva de direitos e Titularidade

As marcas comerciais, os logótipos e as marcas de serviço exibidas nesteWebsitesão marcas comerciais registadas e não registadas da Carrier, dos respetivos licenciadores ou fornecedores de conteúdo, ou outros terceiros. Todas estas marcas, todos os logótipos e as marcas de serviço são propriedade dos respetivos proprietários. Nada nesteWebsitedeve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença nem do direito de usar qualquer marca comercial, logótipo ou marca de serviço exibida noWebsitesem a permissão prévia por escrito do proprietário, exceto se aqui descrito de outra forma. A Carrier reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos no e para oWebsitee o seu conteúdo.

Isenção de Responsabilidade

As informações apresentadas nesteWebsitedestinam-se apenas a fins informativos, fornecidas "como estão", e não devem ser utilizadas como base única para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação principais, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Embora a Carrier desenvolva esforços consideráveis para manter as informações e os documentos nesteWebsiteprecisos, completos e atualizados, a Carrier não atesta nem oferece garantias de nenhum tipo em relação a esteWebsitenem ao seu conteúdo. Qualquer confiança no material desteWebsiteé da conta e do risco do Utilizador. EsteWebsitepode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência do Utilizador.

Alterações

A Carrier pode rever pontualmente estes Termos de Utilização. As alterações não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos de Utilização, que estará sempre localizada noWebsite, regerá a relação da Carrier com o Utilizador. A Carrier tentará notificar o Utilizador acerca das revisões do material; por exemplo, através de uma notificação de serviço publicada noWebsite. O uso continuado por parte do Utilizador doWebsiteconstitui a sua aceitação de tais revisões. O Utilizador deve visitar periodicamente esta página para rever os Termos de Utilização atuais.

Restrições à Utilização doWebsite

No acesso e na utilização desteWebsite, o Utilizador não pode:

  1. usar nenhum dispositivo, programa, algoritmo nem nenhuma metodologia, nem nenhum processo manual similar ou equivalente, para aceder, adquirir, copiar nem monitorizar nenhuma parte doWebsitenem nenhum Conteúdo, nem de nenhuma forma reproduzir nem contornar a estrutura de navegação ou apresentação doWebsite nem nenhum Conteúdo, para obter nem para tentar obter nenhum material, documento nem nenhuma informação por nenhum meio não intencionalmente disponibilizado peloWebsite;
  2. tentar o acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso doWebsite, nem a nenhum outro sistema ou rede ligados aoWebsiteou a qualquer servidor da Carrier, nem a nenhum dos serviços oferecidos noWebsiteou através dele, através dehacking, “mining” de palavras-passe nem de nenhum outro meio ilegítimo;
  3. sondar, verificar nem testar a vulnerabilidade doWebsitenem de nenhuma rede ligada aoWebsite, nem violar as medidas de segurança nem de autenticação noWebsitenem em nenhuma rede ligada aoWebsite;
  4. fazer pesquisa inversa, rastrear nem tentar rastrear nenhuma informação sobre nenhum outro utilizador ou visitante doWebsite, nem nenhum outro cliente da Carrier, incluindo qualquer conta da Carrier que não seja a do Utilizador, à respetiva fonte, nem explorar oWebsitenem nenhum serviço nem nenhuma informação disponibilizados ou oferecidos pelo ou através doWebsite, de nenhuma forma cujo objetivo seja revelar qualquer informação, incluindo mas não se limitando a identificação ou informação pessoal, além da própria informação do Utilizador, tal como fornecida peloWebsite. O Utilizador concorda que não levará a cabo nenhuma ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande na infraestrutura doWebsitenem dos sistemas ou redes da Carrier, nem em nenhum sistema ou rede ligados aoWebsiteou à Carrier;
  5. usar nenhum dispositivo,softwarenem rotina para interferir nem para tentar interferir no bom funcionamento doWebsitenem em nenhuma transação que seja conduzida noWebsite, nem no uso doWebsitepor nenhuma outra pessoa;
  6. forjar cabeçalhos nem manipular identificadores para disfarçar a origem de nenhuma mensagem ou transmissão enviada pelo Utilizador à Carrier no ou através doWebsiteou de qualquer serviço oferecido no ou através doWebsite;
  7. fingir que o Utilizador é, ou que o Utilizador representa, outra pessoa, ou fazer-se passar por qualquer outro indivíduo ou outra entidade;
  8. utilizar oWebsiteou qualquer Conteúdo para nenhum propósito ilegal ou proibido por estes Termos de Utilização, nem para solicitar a realização de nenhuma atividade ilegal nem outra atividade que infrinja os direitos da Carrier ou de outros;
  9. utilizar as informações de contacto fornecidas noWebsitepara fins não autorizados, incluindomarketing;
  10. utilizar nenhumhardwarenemsoftwaredestinado a danificar ou interferir, nem tentar fazê-lo, com o bom funcionamento doWebsitenem para intercetar sub-repticiamente nenhum sistema, nenhuns dados nem Informações Pessoais doWebsite;
  11. interromper, nem tentar interromper, de nenhuma forma, o funcionamento doWebsite.

A Carrier reserva-se o direito, a próprio e exclusivo critério, de limitar ou terminar o acesso do Utilizador ou respetivo uso doWebsiteem qualquer momento, sem aviso prévio. A cessação do acesso ou do uso do Utilizador não causará a renúncia nem afetará nenhum outro direito nem providência a que a Carrier possa ter direito por lei ou em equidade.

Contribuições de Utilizadores

O Utilizador reconhece ser responsável por qualquer material que possa enviar através doWebsite, incluindo a legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade e direitos de autor de qualquer material desse tipo. O Utilizador não pode fazerupload, distribuir nem de outra forma publicar através desteWebsite, nenhum conteúdo que:

  1. seja confidencial, proprietário, falso, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, ameaçador, invasor dos direitos de privacidade ou publicidade, violador dos direitos de propriedade intelectual, abusivo, ilegal ou de outra forma censurável;
  2. possa constituir ou encorajar um delito criminal, violar os direitos de qualquer parte ou dar origem a responsabilização ou violar qualquer lei; ou
  3. possa conter vírus informáticos, campanhas políticas, correntes,mailingsem massa ou qualquer forma despam.

Se o Utilizador submeter material, e salvo se indicarmos o contrário, o Utilizador concede à Carrier um direito irrestrito, não exclusivo, livre de pagamento de direitos de autor, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal material em todo o mundo em qualquer meio. O Utilizador concorda ainda que a Carrier é livre de usar quaisquer ideias, conceitos ouknow-howque o Utilizador ou indivíduos agindo em seu nome forneçam à Carrier. O Utilizador concede à Carrier o direito de usar o nome que o Utilizador submeter em ligação com tal material, se a Carrier assim o entender.

Alguns recursos que possam estar disponíveis nesteWebsiterequerem registo e/ou uso de uma palavra-passe. O Utilizador é responsável por proteger a sua palavra-passe. O Utilizador concorda que será responsável por toda e qualquer declaração feita, e por atos ou omissões que ocorram, através do uso da sua palavra-passe. Se o Utilizador tiver qualquer motivo para suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer perda, roubo ou uso não autorizado da sua palavra-passe, notifique imediatamente a Carrier.

HyperlinkseSitesde Terceiros

Algunslinksparawebsitesdisponibilizados nesteWebsiteconduzem asitesda Internet que não estão sob o controlo da Carrier. A Carrier disponibiliza esteslinksexternos apenas para a conveniência do Utilizador e a disponibilização de qualquerlinknão é um patrocínio da Carrier a essesitenem a nenhum dos conteúdos, produtos nem serviços contidos ou oferecidos no mesmo. Assim sendo, a Carrier não atesta nem garante a disponibilidade nem o conteúdo, incluindosub-links, encontrado nessessites.

Ao registar-se, encomendar ou comprar produtos ou serviços de qualquer parte cujolinkpara owebsiteseja fornecido nesteWebsite, o Utilizador estará a celebrar um acordo com esse terceiro. Nestes casos, o Utilizador deve rever e entender os termos e condições publicados por tais terceiros, a respetiva política de privacidade e política decookiesantes de o Utilizador se registar, fazer encomendas ou comprar. Exceto na medida aqui especificamente declarada, o Acordo aqui declarado pela Carrier não se aplicará nesses casos. A Carrier está empenhada em estabelecer ligações com empresas que partilhem as preocupações de privacidade da Carrier. No entanto, a Carrier não pode controlar nem controla a forma como estas partes usam ou recolhem informações ou operam o seu negócio.

Isenção de Garantias e Limitações de Responsabilidade

NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A CARRIER RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADAS ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NEGOCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E QUAISQUER GARANTIAS DE QUE OS MATERIAIS NOWEBSITESÃO COMPLETOS, CORRETOS, PRECISOS, ÚTEIS, FIÁVEIS OU DE NÃO CONTRAFAÇÃO, BEM COMO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE UM CURSO DE DESEMPENHO OU CURSO DE NEGOCIAÇÃO; QUE O ACESSO AOWEBSITESERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS; QUE OWEBSITESERÁ SEGURO; QUE OWEBSITEOU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA SERÁ LIVRE DE VÍRUS; OU QUE AS INFORMAÇÕES NOWEBSITESERÃO COMPLETAS, PRECISAS OU OPORTUNAS.

SE O UTILIZADOR FIZERDOWNLOADDE QUALQUER MATERIAL DESTEWEBSITE, FÁ-LO POR SUA CONTA E RISCO. O UTILIZADOR SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DODOWNLOADDE QUAISQUER DESSES MATERIAIS.

O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO SEU USO DOWEBSITE. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE O UTILIZADOR ENVIE OU RECEBA DURANTE O USO DOWEBSITEPOSSA NÃO SER SEGURA E POSSA SER INTERCETADA POR PARTES NÃO AUTORIZADAS. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE O SEU USO DOWEBSITEÉ FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE OWEBSITELHE É DISPONIBILIZADO SEM NENHUM CUSTO. COM ESSE RECONHECIMENTO, O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEM A CARRIER, NEM OS RESPETIVOS FORNECEDORES NEM FORNECEDORES DE CONTEÚDO DE TERCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A FALHA DE DESEMPENHO, VÍRUS INFORMÁTICOS, CORRUPÇÃO DE FICHEIROS, FALHA DE LINHA DE COMUNICAÇÃO, QUEDA DE REDE OU SISTEMA, PERDA DE LUCROS POR PARTE DO UTILIZADOR NEM ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO, PERDA NEM USO DE NENHUM REGISTO NEM DADO), PUNITIVO, EXEMPLAR, ACIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE NEM POR OUTROS DANOS DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM OWEBSITE, NEM COM QUALQUER OUTROSITEA QUE O UTILIZADOR ACEDA ATRAVÉS DE UMLINKA PARTIR DESTEWEBSITENEM DE QUALQUER AÇÃO QUE A CARRIER TOME OU DEIXE DE TOMAR COMO RESULTADO DE COMUNICAÇÕES QUE O UTILIZADOR ENVIE À CARRIER, NEM DO ATRASO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR OWEBSITE, NEM POR NENHUMA INFORMAÇÃO, NENHUM PRODUTO NEM SERVIÇO ANUNCIADO OU OBTIDO ATRAVÉS DOWEBSITE, DA REMOÇÃO OU EXCLUSÃO DE QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS OU PUBLICADOS NOWEBSITE, NEM DE OUTRA FORMA DECORRENTE DO USO DOSITE, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA SEJA DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A CARRIER OU QUALQUER UM DOS SEUS FORNECEDORES TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE DANOS.

Indemnização

O Utilizador concorda em desresponsabilizar e isentar a Carrier e os seus gestores, diretores, acionistas, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados e fornecedores de qualquer exigência, perda, responsabilidade, alegação ou despesa (incluindo honorários de advogados), feitas contra a Carrier por qualquer terceiro devido a ou decorrente de ou em conexão com o uso por parte do Utilizador doWebsitee conteúdo por fornecido pelo Utilizador, e qualquer violação destes Termos de Utilização.

Se o Utilizador causar uma interrupção técnica doWebsite ou dos sistemas que transmitem oWebsite para o Utilizador ou para outros, o Utilizador concorda em ser responsável por toda e qualquer perda, responsabilidade, despesa, dano e custo, incluindo honorários de advogados razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou resultantes dessa interrupção. A Carrier reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a exclusiva defesa e controlo de qualquer matéria sujeita a indemnização por parte do Utilizador, nesse caso, o Utilizador concorda em cooperar com a Carrier na defesa de tal matéria.

Direito e Jurisdição Aplicáveis

EsteWebsiteé mantido e controlado pela Carrier no Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América. A Carrier não garante que os materiais desteWebsitesejam apropriados ou disponíveis para uso noutros locais fora dos Estados Unidos e o acesso a esteWebsitea partir de territórios onde o conteúdo desteWebsiteseja ilegal é proibido. Se o Utilizador aceder a esteWebsitea partir de locais fora dos Estados Unidos, é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. As Leis do Estado da Flórida regerão o conteúdo e uso desteWebsite, sem dar origem a nenhum conflito de princípios nem de regras legais.

Última atualização: 25 de março de 2020